Recentemente, um pequeno trecho de um despacho do TRT(Tribunal Regional do Trabalho), que opina revogação do acordo trabalhista com a Lusa, se espalhou nas últimas horas. As informações foram divulgadas pela NetLusa.
O juiz substituto Márcio Fernandes Teixeira, assinou um acordo que opina pela revogação do acordo trabalhista firmado em 2021 para dividir as dívidas trabalhistas da Portuguesa, o fim do parcelamento, e a proibição da Lusa de firmar acordos trabalhistas até 2026.
O magistrado defende a ideia de que a Portuguesa não apresentou uma nova proposta de pagamento parcelado, que foi solicitada pela Justiça do Trabalho. Outros credores com maiores valores pra receber, alegam que a Lusa deveria pagar um valor maior que 30% de sua receita, ou no mínimo, R$250.000 estipulados no documento do acordo.
A ordem de pagamento também foi questionada, já que credores com valores inferiores a serem recebidos teriam direito de receber o dinheiro primeiro. Outro ponto questionado, foi um débito de R$155.000 não pagos ao TRT, porém, esse valor é fruto de uma somatória de valores extras, que não foram depositados em juízo.
Se o TRT aceitar o despacho de Márcio Fernandes Teixiera, o acordo se encerrará e problemas aparecerão na questão financeira e jurídica da Portuguesa. A diretoria rubro-verde e seu departamento jurídico, dará em breve respostas sobre os pontos questionados pelo TRT.
